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A patinadora será indenizada moralmente em R$ 30 mil reais por ter sido submetida diariamente à revista íntima, na qual ocorria contato íntimo com o empregado designado

Ofensa em Orkut gera indenização por danos morais

Para a Turma Cível, a postagem de mensagens ofensivas no sítio de relacionamento Orkut gera dano moral, sendo irrelevante tratar-se de site restrito

Ex-Ministro dos Esportes é condenado a pagar indenização a jornalista

Clientes chamadas de crioulas e ladras por segurança do supermercado Extra ganham indenização na Justiça do Rio

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A decisão adotada de forma equivoca por Turma do Tribunal Superior do Trabalho, de forma contrária

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Senado aprova regras para direito de resposta na imprensa

Veiculos de comunicação terão que oferecer, gratuitamente, espaço e destaque ao material considerado ofensivo

Os paradigmas sociais e religiosos como fator inibidor a mulher em situação de risco e a ascensão do movimento feminista em busca da ruptura do patriarcado

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Administração dos transportes públicos do Vale São Francisco

posto também a forma de tarifa, como se dá essa cobrança da passagem baseado na lei e a forma como a

Provedor deve remover conteúdo ofensivo a menor na internet, mesmo sem ordem judicial

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Combater o etarismo é uma tarefa de todos

talento e carisma na televisão. Aos 85 anos e em plena forma, ela também vem conseguindo demolir

Pautar a busca pela justiça social como princípio da dignidade humana é emergencial, diz IAB

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O que é Bitcoin? 1 Passo a passo para Iniciantes.

ou grupo de pessoas sob o pseudônimo de Satoshi Nakamoto, o Bitcoin é baseado em tecnologia blockchain e é considerado uma forma de dinheiro digital.

Paradoxos no Direito

sistemas jurídicos, mas é necessário enfrentá-los de forma específica e contextualizada, por isso o maior